Com uma taxa de ocupação de 102%, segundo dados
divulgados nesta terça-feira (10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o
Brasil não possui, na totalidade dos estabelecimentos do país, novas vagas para
a internação de adolescentes infratores.
A
informação faz parte do estudo “Panorama Nacional, a Execução das Medidas
Socioeducativas de Internação”, realizado pelo Departamento de Monitoramento e
Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF) e pelo Departamento de Pesquisas
Judiciárias (DPJ).
Ainda de acordo com o levantamento, os estados com maior sobrecarga estão na
Região Nordeste,sendo que a Bahia fica em terceiro lugar,perdendo
apenas para o estado do Ceará que tem uma taxa de ocupação de 221%,
seguido por Pernambuco (178%).
Na Bahia existe tres unidades de internação e em média são 126
pessoas em cada estabelecimento.
Além
de sobrecarregadas, as unidades não possuem, em geral, ainda de acordo com o
relatório, boas condições para o atendimento à saúde dos internos. Os
psicólogos e os assistentes sociais são os profissionais mais comumente
disponíveis nas unidades de internação em todas as regiões. Por
outro lado, advogados e médicos estão presentes em apenas 32% e 34% das
unidades.
Ainda do total de unidades para internação de adolescentes, 32% não possuem
enfermaria e 57% não dispõem de gabinete odontológico. Outro
dado destacado pelo estudo: 22% dos estabelecimentos não possuem refeitório, ou
seja, os alimentos são consumidos em outros espaços sem adequação específica.
Já quando questionados sobre ocorrência de agressão física, 28% dos
entrevistados relataram ter sofrido agressão física por parte de funcionários; 10%,
por parte da Polícia Militar dentro da unidade de internação; e
19% afirmaram ter sofrido castigo físico.
Com Informações do G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário