Ex-prefeito de cidade no sul da Bahia é condenado a oito anos de prisão

Um ex-prefeito da cidade de Gongogi, cidade localizada no sul da Bahia, foi condenado à oito anos e dez meses de prisão. 

Roque Rocha Monteiro é acusado de estelionato qualificado contra o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

Ele deverá parar 533 dias-multa, no valor de um salário mínimo por dia. Lavínia Silva Palafoz, ex-diretora do setor pessoal, também foi condenada por  participação nas fraudes. Ela recebeu pena de quatro anos e cinco meses de prisão e pagamento de 266 dias-multa. 

A sentença é resultado de denúncia proposta pela Procuradoria da República em Jequié, que investigou o caso e concluiu que, no ano de 1999, a ex-servidora, por ordem do então prefeito, inseriu anotações  falsas na carteira de trabalho de servidores e prestadores de serviço da prefeitura, viabilizando a obtenção indevida de seguro-desemprego por diversas pessoas. 

Informações falsas  

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as informações falsas eram inseridas nas carteiras de trabalho de pessoas que nunca trabalharam para o município. 

 Desta forma, as carteiras faziam constar que elas foram servidoras do município de Gongogi, nas quais era informado o encerramento formal do vínculo de emprego, o que na prática não acontecia. 

Com as informações, os participantes da fraude pleiteavam e recebiam pagamento de seguro-desemprego indevido. 

Ao longo do ano, a fraude resultou em um prejuízo de cerca de 108 mil reais ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Os réus poderão recorrer da  da sentença em liberdade.

Informações do Correio*